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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade civil.
Transação extrajudicial perfectibilizada entre vítimas e seguradora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade subsidiária.
Aplicação do item IV, da Súmula n.º 331, do c. TST.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
Responsabilidade estudantil!
Adenilson Venâncio Duarte, graduado em administração de logística pelo instituto de Ensino Superior de Joinville, SC, acadêmico de Direito da Universidade da Região de Joinville - Univille.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 16:40
Danos Materiais. Cheque devolvido sem provisão de fundos
Recurso Especial. Responsabilidade Civil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 14:35
PSL e DEM terão que pagar R$ 10 mil por erro em filiação partidária
Ação de responsabilidade civil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 14:05
Ação de indenização por ato ilícito. Hospital. Atendimento pós-operatório. Defeito na prestação de serviços.
Apelações cíveis. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:35
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Julho de 2012 - 12:15
Sistema de responsabilidade trabalhista. Danos morais.
Responsabilidade pré-contratual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 16:34
Desvio de função. Acidente de trabalho.
Responsabilidade civil. Culpa caracterizada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:11
Contrato de trabalho. Cisão empresarial formação de grupo econômico.
Responsabilidade solidária das empresas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Recuperação judicial. Sucessão de empresas. Grupo econômico.
Responsabilidade solidária. Consoante previsão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Seguro de vida em grupo. Sinistro ocorrido na vigência do aviso prévio.
Responsabilidade do empregador.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Execução fiscal. Comprovada dissolução irregular da empresa.
Redirecionamento. Responsabilidade. Sócio-gerente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 09:43
Empresa de rastreamento deve ressarcir proprietários de veículo roubado após falha na localização
Responsabilidade objetiva ensejou indenização.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 12:03
Má prestação de Serviço Público. Indenização por dano moral
Responsabilidade Civil. Agravo Interno.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2017 - 17:18
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Lei nº 13.015/2014
Petrobras. Responsabilidade subsidiária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2016 - 16:38
Indenização por Dano Moral. Revista em bolsas
Responsabilidade Civil do Empregador.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2016 - 16:05
Funrural. Aquisição de produto rural por meio de intermediário
Responsabilidade Tributária do adquirente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 16:45
Dano moral. Agressão a menor de idade. Reação desproporcional à provocação.
Agravo. Responsabilidade civil. Indenização.